quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Preso de Brejo Santo implora ao STJ para julgar seu pedido de habeas corpus


cadeiasobral11092011aNa cadeia há quase dois anos por crime  não executado, o agropecuarista Antônio Martins apela a ministro do STJ para julgar seu pedido de habeas corpus. Martins denuncia que prisão é perseguição política
AGÊNCIA AMAZÔNIA
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BRASÍLIA – Antônio Martins Cardoso está preso há quase dois anos em uma cadeia pública do interior do Ceará. E um detalhe: o crime a ele atribuído – roubo a um banco – sequer foi executado. Outras quatro pessoas foram presas juntamente com ele. Todos já ganharam liberdade. Antônio Martins permanece atrás das grades. Seus advogados ingressaram com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos pedidos foram negados.
Apesar das derrotas, o agropecuarista de Brejo Santo (CE) mantém a esperança de sair da cadeia e responder em liberdade por um crime que não aconteceu. Há um ano, Cardoso aguarda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar o HC 194793. O pedido tramita no STJ desde janeiro deste ano. Desde o dia 29 de julho foi enviado concluso ao ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma daquele tribunal. “Ministro, pelo amor de Deus, julgue logo meu pedido! Estou preso provisoriamente há quase dois anos sem nada dever à justiça”.
A demora causa indignação a Antônio Martins Cardoso. “Isso é uma vergonha! Por que o STJ não julga meu habeas corpus? Será que foi ficar preso eternamente por um crime que sequer ocorreu?”, indaga Martins, por meu de seus advogados. “Minha prisão é resultado de uma armação de meus adversários no Ceará”, denuncia Martins. Segundo ele, a sua prisão foi tramada pelo deputado estadual Wellington Landim (PSB). O agropecuarista foi preso com base em quatro ligações telefônicas efetuadas para seu celular por integrantes da suposta quadrilha, todos já soltos.
“Esse cidadão (Landim) passou a me perseguir depois que denunciei um desvio milionário no Ceará”, afirma o preso. Antônio Martins denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um desvio de R$ 20 milhões na época em que Landim era o chefe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Ceará e um irmão dele prefeito de Brejo Santo.
Morta lenta
Enquanto seu pedido de habeas corpus se arrasta nos tribunais em Brasília, Antônio Martins está morrendo aos poucos e cumprindo uma pena para a qual sequer foi sentenciado. O preso sofre de hemorroidas e hipertensão. A situação se agravou tanto que Martins expele diariamente sangue pelas vezes e urina. Tal situação poderá levá-lo a uma crise aguda de anemia, se não for tratado a tempo lembram os advogados de Martins à Agência Amazônia.
“Cadê meus direitos? Será que ninguém vê que estou preso indevidamente por um crime que sequer aconteceu?”, questiona Martins, por meus dos advogados. Depoimentos de agentes da Polícia Federal que o prenderam inocentam Martins. “Então, por que a Justiça me mantém preso, se não há provas contra mim?”, indaga o preso.
Para Martins, se não há provas fica evidente que a sua prisão tem motivações políticas em função das denúncias de corrupção feitas no passado contra o deputado estadual Wellington Landim e integrantes da família dele.  Ainda de acordo com o preso, o juiz Renato Esmeraldo Paz, que decretou a sua prisão, deveria ser considerado suspeito.
O motivo, segundo o preso, Esmeraldo prestava serviços jurídicos os aliados de Landim na época em que denunciou o desvio na Funasa. “Que imparcialidade tem um juiz desses?”, questiona Martins, ao achar estranho o fato de o juiz não ter ainda concluído a instrução processual de sua prisão. “É tudo muito sinistro”, diz Martins,  por meio de seus advogado.
A Agência Amazônia tentou ouviu os dois citados – Landim e o juiz – pelo preso Antônio Martins, mas não obteve retorno.

Fonte: Amazônia de Notícias

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