O Ministério da Previdência mudou a regra de comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vai exigir o recadastramento para os segurados que recebem os benefícios em conta-corrente e conta-poupança. Até agora, a regra só valia para os que recebiam o pagamento por cartão magnético.
Com a extensão da obrigatoriedade, 28 milhões de segurados terão que renovar senhas e comprovar que estão vivos para continuar a receber os benefícios. A mudança de regra foi definida em uma resolução assinada pelo presidente do INSS, Mauro Rauschild.
As instituições financeiras serão responsáveis pelo recadastramento e repassarão as informações para o banco de dados da Previdência. A renovação das senhas pode ser feita por um representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS, mas a comprovação de vida deve ser feita pessoalmente.
Nos casos em que o beneficiário não puder ir até o banco – por idade avançada ou problemas de locomoção, por exemplo – o INSS enviará um servidor à sua casa, de acordo com o Ministério da Previdência.
Da Agência Brasil
sexta-feira, 4 de março de 2011
Mulher traída vende as roupas do namorado pela internet
De acordo com a reportagem, Taylor, que mora em Boca Raton, no estado da Flórida (EUA), já arrecadou quase US$ 1 mil com o leilão on-line. Até agora, ela já vendeu 21 peças de vestuário do ex-namorado, incluindo camisas, calças, cintos e outros objetos.
Garota propaganda da Devassa Sandy fatura R$ 1 Milhão
Foto:AgNews 
Sandy ganha R$ 1 milhão para virar garota Devassa
A notícia de que Sandy tornou-se a garota-propaganda da marca de cerveja Devassa pegou muita gente de surpresa e virou o comentário da semana.
Mas o dinheiro que a cantora embolsou para fazer os comerciais não foi baixo, não. De acordo com o site da revista Veja desta quarta (2), o contrato foi de R$ 1 milhão.
Nesta terça (1º), durante conversa com a imprensa sobre seu novo trabalho, a filha de Xororó - que tem fama de boa moça - disse ter um lado "devassa", mote da nova campanha da cervejaria, na qual surge ensaiando um striptease.
- Gosto de me divertir, reunir meus amigos num barzinho e dar risadas alto. Me sinto livre assim. Muita gente não sabe, mas sou de falar o que vem à minha cabeça. Todo mundo adora dizer que tenho tudo sob controle, mas não é assim. Sou focada só no meu trabalho. Sou descontraída, desinibida e devassa.
Para marcar a nova fase "devassa", Sandy tingiu os cabelos de loiro.
O outro lado
Em entrevista recente ao programa Conexão Direta (GNT), Sandy afirmou que não gosta de cerveja.
- Não gosto do gosto da cerveja. Acho amargo. Gosto de bebidas mais docinhas.
Mas o dinheiro que a cantora embolsou para fazer os comerciais não foi baixo, não. De acordo com o site da revista Veja desta quarta (2), o contrato foi de R$ 1 milhão.
Nesta terça (1º), durante conversa com a imprensa sobre seu novo trabalho, a filha de Xororó - que tem fama de boa moça - disse ter um lado "devassa", mote da nova campanha da cervejaria, na qual surge ensaiando um striptease.
- Gosto de me divertir, reunir meus amigos num barzinho e dar risadas alto. Me sinto livre assim. Muita gente não sabe, mas sou de falar o que vem à minha cabeça. Todo mundo adora dizer que tenho tudo sob controle, mas não é assim. Sou focada só no meu trabalho. Sou descontraída, desinibida e devassa.
Para marcar a nova fase "devassa", Sandy tingiu os cabelos de loiro.
O outro lado
Em entrevista recente ao programa Conexão Direta (GNT), Sandy afirmou que não gosta de cerveja.
- Não gosto do gosto da cerveja. Acho amargo. Gosto de bebidas mais docinhas.
Edição: Leomara Silva | Fonte: DO R7
Fonte: Vooz
quinta-feira, 3 de março de 2011
Ponte na BR 116 próximo a Brejo Santo merece bastante cuidados
A situação das rodovias do Estado não é uniforme. A maior parte das estradas federais e estaduais está em boa condição de trafegabilidade: cerca de 70%. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER), mesmos as áreas em reformas estão com sinalização adequada. Ainda assim, são muitos os quilômetros prejudicados pela falta de conservação e manutenção.
Os locais que passam por obras, mesmo sinalizados, merecem cuidado especial. Na BR-116, entre os quilômetros 480 e 500, em Brejo Santo, a estrada está em reforma próximo às pontes, porém o local é bem sinalizado. Ainda assim, a orientação da PRF é de o motorista pisar no freio e passar lentamente.
A rodovia federal com mais problemas é a BR-222, que dá acesso ao Litoral Oeste. O motorista não deve encontrar dificuldade até Croatá, no quilômetro 60. Entre Umirim (km 90) e Patos (km 196), o trecho está em péssimo estado. O trecho melhora entre Sobral e a divisa com o Piauí.
O acesso a Aracati também está facilitado: os 102 quilômetros da BR-304 estão em boas condições. Apenas na ponte sobre o Rio Jaguaribe, o trecho está em reforma. Para minimizar problemas, a PRF vai liberar o acesso da ponte antiga.
De acordo com o inspetor Darlan Antares, chefe de comunicação da PRF, no período chuvoso, pistas molhadas aumentam sempre o risco de acidentes. “A BR 116 tem alguns trechos que estão formando lâminas de água e aliado ao excesso de velocidade dos motoristas, tem acontecido acidentes por aquaplanagem em todas as chuvas”, destaca. Os cuidados devem ser redobrados no trecho urbano.
Rodovias estaduais
Nas rodovias estaduais, 17 obras estão em conclusão. “De 5.400 quilômetros de estrada que temos no Ceará, estamos com 500 deles danificados”, afirma André Pierre, coordenador de engenharia rodoviária do DER. O pontos críticos, segundo ele, são os de duplicação. A avenida Maestro Lisboa (CE-025), apesar de bem sinalizada, tem trânsito intenso. A CE-040, entre Aquiraz e Beberibe, possui 46 quilômetros de obras.Quintino Vieira, superintendente do DER, afirma que o trabalho de recuperação foi intensificado no fim do ano passado, por conta do Carnaval. “Estamos trabalhando no projeto tapa-buracos para dar condição de circular com melhor qualidade, para que até sexta-feira boa parte das CEs esteja recuperada, com maior fluidez”, informa.
Onde
ENTENDA A NOTÍCIASomente em duas das estradas federais, a BR-116 e a BR-222, a previsão da Polícia Rodoviária Federal é de que aproximadamente 140 mil veículos deixem Fortaleza para aproveitar o Carnaval em outras cidades. Os destinos mais procurados são as cidades litorâneas.
Angélica Feitosa
angelica@opovo.com.br
Fonte: O Povo Online
Ministro do trabalho ameaçado?
A presidente Dilma Rousseff descartou nesta quinta-feira (3) rumores de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esteja sob risco de demissão. Ela disse que o titular é de sua “inteira confiança”.
Ele é o único representante do PDT no primeiro escalão, e seu partido, embora aliado, foi o que mais contrariou o Planalto na discussão sobre o valor do salário mínimo. Enquanto o governo insistia em R$ 545, como aprovado, o PDT defendia por R$ 560, como queria a oposição.
Em rápida conversa com a imprensa nesta quinta, a presidente ironizou ao desqualificar os boatos sobre o episódio.
- Eu acho estranho como é que, em alguns momentos, os meus ministros ficam ou saem de acordo não comigo. Eu sou nessa história a última a saber. Queria saber por que o ministro não ficaria no cargo.
Ontem, porém, o PDT foi excluído da reunião que a presidente convocou com todos os líderes dos partidos aliados no Congresso. O encontro serviu justamente para agradecer o apoio na votação vitoriosa do piso e estreitar as relações.
Dilma disse que as defecções que o PDT teve na votação – nove dos seus 26 deputados votaram contra o governo na Câmara são problema do partido, não do governo.
- Eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, não pelo governo. Vou reiterar: o ministro Lupi é um ministro da minha confiança.
Ela disse que na reunião de hoje, recebeu o ministro para “um despacho normal”.
Ele é o único representante do PDT no primeiro escalão, e seu partido, embora aliado, foi o que mais contrariou o Planalto na discussão sobre o valor do salário mínimo. Enquanto o governo insistia em R$ 545, como aprovado, o PDT defendia por R$ 560, como queria a oposição.
Em rápida conversa com a imprensa nesta quinta, a presidente ironizou ao desqualificar os boatos sobre o episódio.
- Eu acho estranho como é que, em alguns momentos, os meus ministros ficam ou saem de acordo não comigo. Eu sou nessa história a última a saber. Queria saber por que o ministro não ficaria no cargo.
Ontem, porém, o PDT foi excluído da reunião que a presidente convocou com todos os líderes dos partidos aliados no Congresso. O encontro serviu justamente para agradecer o apoio na votação vitoriosa do piso e estreitar as relações.
Dilma disse que as defecções que o PDT teve na votação – nove dos seus 26 deputados votaram contra o governo na Câmara são problema do partido, não do governo.
- Eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, não pelo governo. Vou reiterar: o ministro Lupi é um ministro da minha confiança.
Ela disse que na reunião de hoje, recebeu o ministro para “um despacho normal”.
Roberto Carlos fará show em Jerusalem
Reuters/Agência
Roberto Carlos
Roberto Carlos confirmou sua apresentação em Jerusalém, Israel, diz o "Diário de S. Paulo". O show do Rei está marcado para o dia 7 de setembro deste ano.Siga o EGO no Twitter
Fonte: Ego
No Maranhão: nasce maracujá com formato de órgão sexual
Maracujá cresce em formato de orgão sexual masculino em São Jose de Ribamar (Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)
Segundo relato feito por ela aos pesquisadores da Embrapa, o fruto nasceu apenas em janeiro com o formato de pênis. "Ela nos disse que o maracujá surge no formato ovalado e depois se desenvolve com aquele formato. É a primeira vez que temos notícias de um fruto com essas características aqui no Maranhão", disse Marcelo Cavallari, pesquisador de recursos genéticos vegetais da Embrapa.
Cavallari afirmou ainda que a dona de casa recebeu da filha a semente do maracujá. "Nenhuma das duas viu como era o fruto originário, o que poderia nos ajudar na pesquisa. Não temos como confirmar o que realmente aconteceu com o maracujá, mas acreditamos que possa se tratar de uma mutação genética. Como todos os frutos têm o mesmo formato, a possibilidade de má formação é menos possível."
Maracujá cresce em formato de orgão sexual masculino em São Jose de Ribamar (Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)
Os maracujás que estão no quintal da dona de casa têm a coloração verde. "O aspecto é saudável, não está doente. Tirando o formato, é sadio. O tempo de maturação costuma ser de um mês a um mês e meio, mas está demorando mais para amadurecer", disse Cavallari.Filomena Antonia de Carvalho, coordenadora de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, visitou a casa de Maria Rodrigues ainda em janeiro deste ano. "Não temos condições de avaliar o que aconteceu com o maracujá, por isso acionamos os pesquisadores da Embrapa. Fizemos, então, uma segunda visita ao local com eles."
"É bem grande, é bem grosso mesmo. Chega a ter entre 15 e 20 centímetros de comprimento. Não há motivo para que o maracujá não seja consumido por causa do formato, mas também não sabemos como é por dentro", disse Cavallari.
Ele explicou que a existência do maracujá com formato de pênis chamou a atenção de moradores da região, o que teria assustado Maria Rodrigues e dificultando o acesso científico ao fruto. "Para que possamos fazer uma pesquisa mais detalhada sobre o que aconteceu com o maracujá, ela precisa assinar um termo de anuência prévia de provedor, o que nos permitirá fazermos análises com o fruto. Estamos em fase de conversação, já que ela está assustada com a movimentação na casa dela.
Cavallari disse que pode fazer uma pesquisa no Banco de Germoplasma “Flor da Paixão”, no Distrito Federal, que abriga a maior coleção de passifloras (maracujás) do mundo, segundo a Embrapa. O acervo é de mais de 150 espécies de maracujá. "Só fazendo um comparativo para poder entender melhor o que ocorreu com o fruto e saber se houve outros registros semelhantes no país".
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quarta-feira, 2 de março de 2011
Cantor de Chiclete com banana tira a barba depois de Trinta ano
Veja Antes e Depois
"Sou casado com Aninha há 30 anos. Fui o primeiro namorado dela. Ela só conheceu homem com barba, então, se eu tirar a barba, ela vai ter sorte, porque vai conhecer um outro homem sem barba. Todos os atores e atrizes trocam de visual radicalmente. Será que eu consigo. Lá em casa todo mundo ficou preocupado", disse Bell, antes de encarar a façanha.
Em 2009, Bell Marques já havia dito ao G1 que tinha medo de não ser reconhecido sem a bandana, a barba e o cabelo comprido e que tinha receio de cortá-los. O músico confessou, antes de se apresentar na primeira noite do Festival de Verão de Salvador daquele ano, que tinha medo de tirar a bandana em público e não ser reconhecido pelos chicleteiros. "A bandana virou uma marca muito forte. Quem olha para mim vê o Chiclete com Banana. Meu visual é tão forte que não preciso estar na mídia sempre", afirmou à época.
O grupo Chiclete com Banana , lançou três músicas candidatas a hit do carnaval deste ano. A primeira delas, "Meu coração voou", "Minha preta" e Chorarei amor", que também foram incluídas por Bell Marques no repertório carnavalesco. No ano passado, o Chiclete com Banana apostou nos hits "No Balanço do Chiclete" e "É Só Você Pedir".
"Meu primeiro carnaval em Salvador foi na Ondina, vendo o Chiclete com Banana. Era uma coisa muito curiosa, porque todos estavam na mesma onda, na mesma sintonia", disse o ator Malvino Salvador.
Bell Marques faz a barba antes do carnaval de Salvador,
depois de 30 anos com o mesm o visual
(Foto: Edgar de Souza/G1)
O cantor Bell Marques, do Chiclete com Banana, tirou a barba depois de manter o visual barbudo há mais de 30 anos. Ele tem 58 anos. A aparência do músico se tornou uma marca registrada, aliada ao uso das bandanas. A barba foi retirada em um evento patrocinado pela Gilette, no Unique Eventos, no Bairro Caminho das Árvores, em Salvador. O ator Malvino Salvador também deixou a barba para trás, ao lado da namorada Sophie Charlotte.depois de 30 anos com o mesm o visual
(Foto: Edgar de Souza/G1)
"Sou casado com Aninha há 30 anos. Fui o primeiro namorado dela. Ela só conheceu homem com barba, então, se eu tirar a barba, ela vai ter sorte, porque vai conhecer um outro homem sem barba. Todos os atores e atrizes trocam de visual radicalmente. Será que eu consigo. Lá em casa todo mundo ficou preocupado", disse Bell, antes de encarar a façanha.
Bell Marques faz a barba antes do carnaval de
Salvador, depois de 30 anos com o mesm o visual
(Foto: Edgar de Souza/G1)
"Vou fazer sucesso no carnaval. Gostei do resultado, o único probleminha é que o barbeiro passou o aparelho em um cravinho [sobre os lábios], nem sabia que tinha um e acabou sangrando um pouco", disse o músico.Salvador, depois de 30 anos com o mesm o visual
(Foto: Edgar de Souza/G1)
Em 2009, Bell Marques já havia dito ao G1 que tinha medo de não ser reconhecido sem a bandana, a barba e o cabelo comprido e que tinha receio de cortá-los. O músico confessou, antes de se apresentar na primeira noite do Festival de Verão de Salvador daquele ano, que tinha medo de tirar a bandana em público e não ser reconhecido pelos chicleteiros. "A bandana virou uma marca muito forte. Quem olha para mim vê o Chiclete com Banana. Meu visual é tão forte que não preciso estar na mídia sempre", afirmou à época.
saiba mais
"Sem a barba o seu sorriso ficou mais destacado", disse a cantora Daniela Mercury, que compareceu ao evento. "Estou sentido tudo mais fresquinho. Precisei de ajuda aqui para fazer a barba e vou ver quem vai me ajudar a fazer a barba em casa. Nunca fiz a barba antes e vou ter dificuldade até para passar a espuma no rosto", disse Bell.O grupo Chiclete com Banana , lançou três músicas candidatas a hit do carnaval deste ano. A primeira delas, "Meu coração voou", "Minha preta" e Chorarei amor", que também foram incluídas por Bell Marques no repertório carnavalesco. No ano passado, o Chiclete com Banana apostou nos hits "No Balanço do Chiclete" e "É Só Você Pedir".
Bell Marquese Malvino Salvador fazem a barba antes
do carnaval de Salvador (Foto: Edgar de Souza/G1)
Bell Marques estreia no carnaval de Salvador no bloco Nanabanana, no sábado (4), no circuito Dodô (Barra-Ondina).do carnaval de Salvador (Foto: Edgar de Souza/G1)
"Meu primeiro carnaval em Salvador foi na Ondina, vendo o Chiclete com Banana. Era uma coisa muito curiosa, porque todos estavam na mesma onda, na mesma sintonia", disse o ator Malvino Salvador.
Bloco O Cabeção Brejo Santo
No município do Crato, muitas pessoas preferem oração e reflexão ao invés da folia do Carnaval
FOTO: ANTÔNIO VICELMO
FOTO: ANTÔNIO VICELMO
2/3/2011
Crato. As atenções nesta cidade estão voltadas para o desfile do "Bloco das Virgens" que, segundo a coordenação do evento, deve reunir cerca de 20 mil foliões. O desfile será aberto às 15 horas de sexta-feira em frente ao Colégio Municipal. Este ano, em razão da enchente que danificou as ruas do Crato, houve uma mudança no trajeto que percorrerá as ruas Teodorico Teles, Almirante Alexandrino, Tristão Gonçalves, Duque de Caxias e Ratisbona, terminando no largo do Centro Cultural do Araripe, antiga praça da Estação Ferroviária.
Este ano, não haverá o desfile das escolas de samba. A Prefeitura suspendeu a verba das escolas, devido à tromba d´água sobre a cidade no dia 28 de janeiro. Mas vai oferecer apoio logístico ao desfile das virgens. Para secretária de Cultura Esporte e Juventude, Danielle Esmeraldo, é manifestação espontânea e tradicional, que não exige recursos financeiros da Prefeitura.
O Carnaval de clubes será aberto no sábado. O Serrano Atlético Cratense e Clube Recreativo Granjeiro prometem um dos mais animados carnavais dos últimos anos. No Granjeiro, a programação abre sexta.
Em Brejo Santo, só o bloco "Cabeção" reúne dois mil pessoas. O Brejo Santo União Clube vai promover vesperais. A Secretaria da Cultura e Turismo de Barbalha prepara programação no Distrito do Caldas e Parque da Cidade.
Oração
Mas há quem prefira reflexão e oração. Neste período, diversas vertentes religiosas programam retiros para reunir fiéis e voltar à atenção para o lado espiritual. A organização religiosa Missão Resgate promove o chamado retiro de Carnaval que consiste em reunir jovens em torno de Cristo. No Crato, serão realizadas cinco concentrações religiosas nas paróquias. O maior encontro será no auditório da Rádio Educadora do Cariri.
ANTÔNIO VICELMOREPÓRTER
Como estão os personagens do seriado Chaves
Quarenta anos após a estreia de Chaves na televisão do México, a BBC Mundo entrevistou os atores principais da série para descobrir o paradeiro de Chiquinha, Quico, Seu Madruga e companhia.
O sucesso da série acabou transformando Roberto Gómez Bolaños, o Chaves, em um símbolo da TV mexicana. Aos 82 anos, ele continua trabalhando, escrevendo artigos e adaptando roteiros, goza de boa saúde apesar de ter uma certa dificuldade para caminhar, segundo seu filho, Roberto Gómez Fernández.
Bolaños vive na Cidade do México com sua esposa, Florinda Meza - a Dona Florinda, também personagem da famosa série.
Ele também está supervisionando a criação de um desenho em 3D sobre o Chapolin Colorado, outro de seus personagens de sucesso, que deve estrear em 2012.
A atriz que interpretava Chiquinha já gravou 17 álbuns infantis
María Antonieta de las Nieves, de 60 anos, continua interpretando Chiquinha, em seu próprio show, que apresenta em cidades pela América Latina e Estados Unidos.
Ela também participou de algumas novelas no México e em outros países, além de ter gravado 17 álbuns infantis como Chiquinha.
Comentador esportivo
Assim como Chiquinha, Carlos Vilagrán, de 67 anos, vem se apresentando como Quico em países como Peru, Colômbia e Argentina. Ele também trabalha como comentador esportivo na imprensa mexicana.
Há anos ele trava uma disputa com Bolaños para interpretar o personagem no México, já que ele tem os direitos autorais da série no país.
A atriz Florinda Meza, de 63 anos, - a Dona Florinda - tem trabalhos como diretora e produtora de peças de teatro e novelas.
Ela se casou com Bolaños em 2004 e juntos protagonizaram a peça 11 y 12, que foi apresentada em vários países da América Latina.
Edgar Vivar, o S. Barriga, vai participar de um projeto no Brasil
Durante a entrevista à BBC, o ator Edgar Vivar, o seu Barriga, contou que perdeu peso e que tem dificuldade a convencer o público de que ele consegue interpretar outros personagens.
Já atuou em filmes e novelas e, atualmente, está estudando português para um projeto no Brasil.
O ator Rubén Aguirre que interpretava o professor Girafales está fora da vida pública desde 2007, quando sofreu um acidente de carro.
Um dos personagens mais queridos da série, Ramón Valdés - o seu Madruga, morreu em 1998. A atriz espanhola Angelines Fernández - a Bruxa do 71 - faleceu em 1994, aos 71 anos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Fonte: Estadão
O Imperador Adriano pode voltar ao Flamengo em 2011
A presidente e o treinador já tiveram posições diferentes quando houve a possibilidade da contratação do goleiro Felipe. Daquela vez, Luxemburgo bancou a contratação do jogador, apesar de Patrícia ter entrado em contato com o presidente do Corinthians, Andres Sanches, e ter sido desaconselhada a contratar o goleiro que estava no Sporting Braga-POR.
- Até que ainda não tivemos um grande embate. Mas, pelo o que estou sentindo, teremos um grande embate daqui a pouco. Pelas notícias que estou vendo, com tanta gente querendo vir para o Flamengo, teremos um grande embate daqui a pouco - disse aos risos a presidente do Fla.
Perguntada se Adriano será contratado novemente pelo Flamengo, a dirigente preferiu tirar o pé da dividida:
- Podemos deixar isso para amanhã? (risos). Na verdade, oficialmente, não. Oficialmente, o Flamengo aguarda os acontecimentos. O Flamengo tem um time que foi campeão no domingo. Se tiver que vir algum jogador, que venha para somar. Mas primeiro temos que pensar no time que está conosco.
terça-feira, 1 de março de 2011
TCM multa prefeitos
 |
| Manoel Veras, presidente do TCM, defende que as multas deveriam ser dirigidas ao Estado FOTO: VIVIANE PINHEIRO |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2010, aplicou um montante de débitos e multas aos gestores municipais cearenses no valor de R$ 47.377.678,82. As prestações de Contas de Gestão resultaram em 380 notas de improbidade administrativa (em tese), de um total de 921 contas julgadas irregulares, o que corresponde a 57,92%. Quando se trata de tomada de Contas de Gestão o percentual de desaprovação chega a 71,29%. Quanto às Contas de Governo o índice de pareceres recomendando a desaprovação é da ordem de 33,75%.
A maioria dos processos julgados em um exercício se refere a contas de exercícios anteriores, ou seja, os processos julgados em 2010 se referem a contas de exercícios passados, havendo casos em que o julgamento definitivo ocorre 10 anos depois ou mais. Convém esclarecer, ainda, que da decisão do pleno cabe recurso a ser apreciado em plenário. O recurso de revisão, embora não tenha efeito suspensivo, pode ser interposto em um prazo de até cinco anos após o trânsito em julgado.
Contas de Governo
As prestações de Contas de Governo não são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ao Tribunal cabe a tarefa de examinar as contas e emitir um parecer se posicionando favorável ou desfavorável a aprovação. O julgamento, em Contas de Governo, é feito pela Câmara Municipal. Em 2010 o TCM emitiu pareceres em 74 processos de prestações de Contas de Governo, envolvendo um total de 80 gestores (no Ceará são 184, no total).
As Contas de Governo se referem à administração da Prefeitura como um todo e são da responsabilidade do prefeito. Elas devem ser apresentadas à Câmara Municipal até o dia 31 de janeiro do exercício subsequente e devem permanecer no Legislativo, para conhecimento público, por um período de 60 dias. Ao término desse prazo toda a documentação é encaminhada ao TCM para análise e emissão do parecer.
Contas de Gestão
Em relação à prestação de Contas de Gestão o procedimento é diferente porque o julgamento é da Corte de contas, embora existam questionamentos jurídicos quanto à essa atribuição. Conforme levantamento fornecido pelo TCM, em 2010 o pleno julgou 1.541 processos de prestação de Contas de Gestão, envolvendo um total de 1.590 gestores, dos quais 221 tiveram suas contas julgadas regulares (13,90%), 428 (26,92%) julgadas regulares com ressalva e 921 gestores tiveram as contas julgadas irregulares, inclusive com o registro de 380 notas de improbidade administrativa.
No período de 1º de janeiro a 29 de dezembro de 2010 o montante de débitos e multas aplicadas pelo TCM chegou a R$ 47.377.678,82. Janeiro foi o mês com menor quantidade de débitos e multas aplicados sendo o somatório da ordem de R$ 899.640,92. O maior volume foi registrado em fevereiro com R$ 8.750.057,19 correspondendo a 18,47% do total de débitos e multas aplicados em processos julgados no ano passado.
Recolhimento
Para o recolhimento das multas e débitos aplicados pelo TCM o gestor dispõe de um prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da decisão. Quando o recolhimento é feito de maneira espontânea ele deve comunicar ao Tribunal para que seja dada baixa de responsabilidade, no valor correspondente ao que foi pago. O recolhimento é feito aos cofres do Município.
Sobre o pagamento dos débitos e multas o presidente do TCM, Manoel Veras, defende o princípio de que o que é débito deve ser devolvido ao Município, mas as multas deveriam ser para o Estado para aplicação em programas de capacitação específicos para a área de fiscalização e contabilidade básica para que alguns erros (irregularidades) não sejam repetidos.
Quando o pagamento não é realizado de maneira espontânea os valores imputados em multas e débitos devem ser inscritos na dívida ativa do Município. Para tanto o TCM comunica ao prefeito para fazer a inscrição e, ao mesmo tempo comunica à Câmara Municipal e ao promotor de Justiça da Comarca para adotarem as providências devidas. Hoje, não há uma informação oficial sobre o montante de recursos recolhidos em razão das condenações impostas pelo Tribunal de Contas.
Fonte: Diário do Nordeste
Novela Alexandre Pato
Alexandre Pato e Sthefany Brito
Em entrevista à coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, o advogado do jogador Alexandre Pato, João Paulo Lins e Silva, disse que recorrerá à decisão da Justiça, que estabeleceu o pagamento da pensão de R$ 50 mil a Sthefany Brito.
O advogado diz que como a decisão cabe recurso, ele e Pato tomarão as medidas cabíveis para recorrer. De acordo com a atual determinação, Pato pagará R$ 50 mil por dois anos à ex-mulher.
O advogado diz que como a decisão cabe recurso, ele e Pato tomarão as medidas cabíveis para recorrer. De acordo com a atual determinação, Pato pagará R$ 50 mil por dois anos à ex-mulher.
Edição: Wenner Tito | Fonte: Terra
Fonte: Vooz
Disponível programa da Receita Federal para declaração do IR
Do G1, em BrasíliaA Secretaria da Receita Federal começa a receber a partir desta terça-feira (1º) a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011 referente aos rendimentos recebidos em 2010.
Baixe o programa do IR na página da Receita Federal
Internautas encontraram problema para download do IRPF 2011 pelos navegadores Firefox e Chrome e download das versões para Linux, Mac, Solaris ou multiplataforma no site da Receita Federal durante cerca de uma hora. Perto das 9h, o problema foi solucionado pela Receita.
O prazo se estende até 29 de abril, e as pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74.
A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações em 2011.
Quem precisa declararSegundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010.
Sem papel
Em 2011, pela primeira vez, o Fisco não aceitará declarações em formulários. Deste modo, a declaração poderá ser enviada somente pela internet, com a utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete ou pendrive (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal).
Casais homossexuais
Outra novidade do IR 2011 é o reconhecimento de uniões estáveis de casais homossexuais. De acordo com a Receita Federal, o programa do IR não faz distinção a respeito do sexo dos dependentes.
"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", explicou Joaquim Adir, representante do Fisco.
Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.
Baixe o programa do IR na página da Receita Federal
Internautas encontraram problema para download do IRPF 2011 pelos navegadores Firefox e Chrome e download das versões para Linux, Mac, Solaris ou multiplataforma no site da Receita Federal durante cerca de uma hora. Perto das 9h, o problema foi solucionado pela Receita.
O prazo se estende até 29 de abril, e as pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74.
A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações em 2011.
Quem precisa declararSegundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010.
saiba mais
O contribuinte, no entanto, deve ficar atento: quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano. O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho.Sem papel
Em 2011, pela primeira vez, o Fisco não aceitará declarações em formulários. Deste modo, a declaração poderá ser enviada somente pela internet, com a utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete ou pendrive (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal).
Casais homossexuais
Outra novidade do IR 2011 é o reconhecimento de uniões estáveis de casais homossexuais. De acordo com a Receita Federal, o programa do IR não faz distinção a respeito do sexo dos dependentes.
"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", explicou Joaquim Adir, representante do Fisco.
Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Gambá acerta ganhadores do Oscar
"Heidi", que fez suas previsões durante o programa "Jimmy Kimmel Live!", da emissora de TV "ABC", acertou as vitórias de Natalie Portman como melhor atriz e de Colin Firth como melhor ator.
Gambá acertou a vitória de Natalie Portman. (Foto: Reprodução/ABC)
"Heidi" não conseguiu repetir o sucesso do polvo "Paul", que pertencia ao aquário da cidade alemã de Oberhausen e ganhou fama internacional ao acertar todas as suas previsões na Copa do Mundo de 2010.
Motorista atropela grupo que vinha de igreja em Guaraciaba do Norte e Croatá deixou 8 mortos
Um acidente na CE que liga os municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá deixou 8 mortos e 2 feridos, neste domingo (28) à noite.
Segundo a polícia, um carro atropelou o grupo que vinha de uma igreja; 7 pessoas - dentre elas uma criança - morreram na hora.
Os feridos foram socorridos para a Santa Casa de Misericórdia, em Sobral. A oitava vítima morreu no hospital.
Ainda segundo a polícia, o motorista estava alcoolizado e continua foragido.
Segundo a polícia, um carro atropelou o grupo que vinha de uma igreja; 7 pessoas - dentre elas uma criança - morreram na hora.
Os feridos foram socorridos para a Santa Casa de Misericórdia, em Sobral. A oitava vítima morreu no hospital.
Ainda segundo a polícia, o motorista estava alcoolizado e continua foragido.
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