Fortaleza proibe os paredões de som

O uso de som automotivo, conhecido como "paredão de som" no Ceará, está proibido em Fortaleza. Começou a vigorar hoje na capital cearense uma lei municipal que proíbe o uso do equipamento, que transforma o carro em uma "discoteca sobre rodas", dispensando a necessidade de um fiscal ter de medir o nível de decibéis emitido antes de fazer uma apreensão.

O gerente de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Júlio César Costa, explica que agora não será mais necessário medir o nível de pressão sonora com o decibelímetro. “O problema de usar o aparelho é que o proprietário desligava o som usando o controle remoto quando notava a presença do fiscal, impedindo o flagrante”. A partir de agora, para ser apreendido, basta o equipamento estar funcionando.A chamada "Lei do Paredão" visa coibir a utilização de caixas acústicas externas não apenas em vias, praças e demais logradouros públicos. A proibição se estende também a espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.

Com a nova legislação, além dos fiscais da Semam, o cumprimento da lei poderá ser garantido pela Companhia de Polícia Militar Ambiental (CMPA), pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) e Guarda Municipal.

Nesta quarta, o titular da Semam, Deotado Ramalho, e o vereador Guilherme Sampaio (PT) – autor do projeto transformado em lei – irão se reunir para discutir as questões jurídicas em torno da apreensão dos equipamentos. Agora, eles querem evitar o acúmulo dos "paredões de som" nos prédios da Prefeitura Municipal de Fortaleza.Atualmente, 120 paredões que não foram resgatados por seus donos se encontram na sede da Guarda Municipal. “Queremos estudar uma forma de dar celeridade no processo de liberação e doações desses equipamentos”, afirma Júlio César.

Proibição em todo Estado

Na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Dedé Teixeira (PT) apresentou projeto de lei que modifica a Lei do Silêncio, de 2005, para ampliar a proibição dos paredões de som a todos os municípios do Estado.

Segundo o petista, as alterações propostas visam deixar mais clara a proibição dos paredões de som. “Em municípios vizinhos a Fortaleza ou no Interior permanecem as reclamações da sociedade por sofrer com a poluição sonora. Dessa forma, queremos ampliar o benefício dessa legislação local para todo o Estado”, disse.

Já no Congresso Nacional tramita projeto do deputado federal cearense Artur Bruno (PT), que quer incluir o tema na pauta da Câmara dos Deputados e expandir a lei para todo o Brasil.

Fonte: Blog Rádio União

Como se dará o monitoramento das águas da Transposição do Rio São Francisco

Os 27 reservatórios que receberão as águas transpostas do Rio São Francisco e as nove estações de bombeamento da obra terão um sistema automático e integrado de monitoramento. Estes mecanismos irão permitir o acompanhamento do volume de água em cada ponto e o eventual remanejamento das áreas mais cheias para as áreas mais secas.

Um centro de controle de operação interligará a tomada de água, os pontos de mudanças de direção dos canais, e a entrada em cada portal do estado para destinar o volume excedente para reservatórios estratégicos.

“Teoricamente, a vazão será dividida igualmente entre os estados [Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará], mas pode ocorrer de um estado ter água mais que suficiente em seu território em um determinado período e outro não ter o suficiente”, explica Elianeiva Odísio, coordenadora dos programas ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ao dizer que nessas condições o futuro órgão gestor do projeto fará contato com os estados para efetuar a transferências.

“O regime hídrico na região não se comporta igual em todos os lugares. Pode ter períodos em que há chuva no Ceará, mas não tem em Pernambuco; ou tem seca no Rio Grande do Norte, mas não tem na Paraíba”, informa a coordenadora assinalando a necessidade do mecanismo de monitoramento e da tecnologia de transferência entre reservatórios.

O sistema funcionará nos dois eixos da transposição. O Eixo Norte, com 402 quilômetros (km), levará água captada em Cabrobó (PE) para os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte; e Apodi, também no Rio Grande do Norte. Segundo o projeto, os volumes excedentes serão armazenados em reservatórios estratégicos existentes nas bacias receptoras: Chapéu e Entre Montes (PE); Engenheiro Ávidos e São Gonçalo (PB); Atalho e Castanhão (CE); Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros (RN).

No Eixo Leste, com 220 km, a captação será feita no lago da Barragem de Itaparica (município de Floresta-PE), e será levada até o Rio Paraíba (PB). Parte da vazão será transferida antes nas bacias dos rios Pajeú e Moxotó, em Pernambuco, estado onde ainda haverá um ramal para a bacia do Rio Ipojuca. O excedente de água será transferido para reservatórios de Poço da Cruz (PE) e de Epitácio Pessoa (em Boqueirão, PB).

Segundo cronograma do Ministério da Integração Nacional, a obra de transposição do Rio São Francisco será concluída no Eixo Leste no final de 2012; e no Eixo Norte no fim de 2013. A obra de transposição do São Francisco teve início no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sofreu resistência, principalmente, nos estados doadores, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas. O licenciamento ambiental, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi objeto de ações judiciais movidas pelo Ministério Público e por organizações sociais.

Da Agência Brasil

Reality Show Amazônia da Record

Folha.com

Foto: Divulgação

A Record e a Endemol estão preparando, sob sigilo total, um reality show sobre preservação ambiental. Trata-se de "Amazônia", que começa a ser gravado no segundo semestre deste ano.

O programa vai reunir 12 participantes, entre celebridades e nomes de destaque em várias áreas de atuação (publicitários, empresários, artistas plásticos). Eles ficarão em um acampamento montado na floresta amazônica, onde serão submetidos a uma série de provas para promover a sustentabilidade na região.

Para tanto, o reality contará com o apoio do governo local e da ONG Fundação Amazonas Sustentável, que ajudará na concepção das provas ecológicas. O ganhador do reality levará prêmio de R$ 1 milhão. A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta terça-feira (22).

Hospital do Cariri será inaugurado dia nove

O Governo do Estado vai inaugurar dia 9 de abril próximo, o Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte. Diz que o Ministro da Saúde vai estar presente ao ato festivo.

Violência nesse fim de semana em Brejo Santo

Demontier Tenório

Site Miséria

O Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte recebeu seis corpos para serem necropsiados neste final de semana ou a mesma quantidade do fim de semana anterior. Os homicídios voltaram a liderar o ranking com três casos, além de um acidente de trânsito, uma queda e um afogamento. De acordo com levantamento feito pelo Site Miséria foram dois corpos de Brejo Santo e os demais de Milagres, Barbalha, Missão Velha e Juazeiro do Norte.

O fato de maior repercussão foi por volta das 18h30min deste domingo no município de Brejo Santo, onde dois irmãos foram mortos a tiros de espingarda calibre 12 e outros dois saíram feridos e estão internados no Hospital Geral daquela cidade. Os agricultores Cícero Roberto Nascimento Ferreira, de 32, e Alexandro do Nascimento Ferreira, de 23 anos, nasceram em Juazeiro do Norte, mas residiam na Vila Feliz localidade da zona rural de Brejo.

Segundo informações da polícia, o entrevero começou com Francisco Nascimento Ferreira, de 35 anos, que teria levado uma surra de Johnson Bezerra de Lima, mais conhecido como Guará. Ele foi para casa e contou para seus irmãos quando Cícero, Alexandro e mais Ednaldo Nascimento Ferreira, de 27 anos, foram até a residência do acusado no Sítio Muquém, perto da divisa com o município de Porteiras tomar satisfações.

O conflito foi iniciado em meio ao qual Johnson matou dois a tiros de espingarda, lesionou Francisco e o seu irmão, Ivanildo Bezerra de Lima, de 42 anos, atingiu Ednaldo a golpes de pau. Johnson e Ivanildo fugiram, enquanto dois irmãos da família Nascimento Ferreira eram socorridos para o hospital. Os corpos dos outros dois foram trazidos para o IML de Juazeiro. A polícia foi acionada e ainda diligencia à procura dos acusados pelo duplo homicídio e duas tentativas.

OUTROS CORPOS – Os outros quatro corpos que chegaram ao IML foram os de Francisco Rodrigues da Silva, de 29 anos, que foi vítima de uma queda ainda na sexta-feira em Juazeiro do Norte. No sábado, chegaram mais três corpos. Por volta das 14 horas, em Missão Velha, Cícero Vieira de Souza, de 29 anos, que residia na Rua Raimundo Figueiredo Rocha, 136 no Centro, morreu afogado em um barreiro por trás do Hospital Geral de Missão Velha no Bairro da Sé.

Por volta das 18 horas, na Vila São João do Sítio Brejinho na zona rural de Barbalha, Maria Quitéria de Lima, de 35 anos, residente naquela localidade, foi esfaqueada por José Nilton Limeira, de 42 anos, mais conhecido como Magrão. Ela foi alvejada com três golpes no lado direito do rosto, dois no braço direito, um no anti-braço esquerdo, dois no lado direito do peito, um no tórax e outro na perna direita. O acusado fugiu enquanto a vítima era socorrida para o Hospital São Vicente de Paulo, onde faleceu.

No mesmo horário o adolescente Vandeley Vieira Lopes, de 16 anos, foi atropelado e morreu no Sítio Unha de Gato na zona rural de Milagres mais precisamente no triangulo da BR-116 entre àquela cidade e o município de Brejo Santo. Ele a pé e foi colhido por um veículo de cor vermelha que o arremessou mais de 10 metros onde já caiu morto.
Fonte: site Miséria

Município de Brejo Santo tem nome ligado a denúncias do MPF em Iguatu

 Matéria do Diário do Nordeste

Aterro sanitário de Iguatu está com obra parada por determinação judicial. Novas diligências foram realizadas, com fotos e medições no local
FOTO: HONÓRIO BARBOSA

19/3/2011

As investigações contra operações fraudulentas para desvio de verba pública continuam no Estado
Iguatu. Em decorrência da Operação Fumaça desencadeada em junho de 2009, pela Polícia Federal em seis Municípios cearenses, que apura supostas fraudes em licitação e possível esquema de desvio de recursos públicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou superfaturamento estimado em R$ 390 mil da obra do aterro sanitário de Iguatu.

Para o MPF, "houve aumento artificial dos valores unitários dos itens empregados na construção da obra", além de "uso de material inferior ao licitado". Em janeiro passado, o procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol, ofereceu denúncia contra 13 empresários por suposto esquema de fraude em processo licitatório para construção do aterro sanitário da cidade de Iguatu.

A ação penal com base no artigo 90, da Lei das Licitações, prevê pena de detenção de dois a quatro anos, e multa, além de penalidades previstas nos artigos 288, 297 e 312 do Código Penal. O processo tramita na 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte. Em novembro do ano passado, o procurador da República promoveu ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, servidores do Município, diretores da Funasa e empresários.

A ação de improbidade, segundo o MPF, tem por objetivo responsabilizar os acusados em face de "prática de irregularidades praticadas na construção do aterro sanitário de Iguatu". No relatório encaminhado à Justiça Federal, o procurador esclarece que, em decorrência de investigações da Controladoria Geral da União, Polícia Federal e do MPF, foi possível identificar esquema em Municípios cearenses de prática de desvio de recursos da Funasa por meio de fraude de licitações e de superfaturamento de obras.

O relatório do MPF contém mais de 70 páginas e apresenta um resumo das investigações da Polícia Federal em cumprimento de ordem judicial, com monitoramento telefônico de empresários, servidores públicos municipais e da Funasa, prefeitos, em seis cidades cearenses: Iguatu, Caucaia, Brejo Santo, Reriutaba, Morrinhos e Nova Russas.

Todas as investigações visavam apurar indícios de fraudes em licitação e superfaturamento nos valores das obras a partir de Brejo Santo. Em Iguatu, as denúncias de desvio de recursos da Funasa referem-se às obras do aterro sanitário. Nesta semana, foram realizadas novas diligências, fotos e medições na obra do aterro sanitário deste Município que está paralisada. De acordo com a secretaria da 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte, o levantamento foi realizado em segredo de Justiça e, por isso, não pode dar informações.

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, acerca das investigações da Polícia Federal e das denúncias do MPF, disse que a construção do aterro sanitário é regular, que não há nenhuma ilicitude, e que solicitou nova perícia na obra porque haveria contradições entre o laudo da PF e a realidade. "São coisas que, com facilidade, podem ser observadas e estamos seguro que vamos demonstrar as contradições e esclarecer tudo na Justiça".

Recursos desviados
No primeiro momento das investigações, em junho de 2009, quando foram expedidos mais de 40 mandados de busca e apreensão, foi recolhida uma farta documentação nos Municípios apontados pelas irregularidades. Os recursos federais possivelmente desviados, segundo a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, naquele momento, eram de mais de R$ 10 milhões, pela ação de grupos organizados envolvendo construtoras, servidores públicos federais e dos Municípios, junto às administrações das seis cidades cearenses. O ponto de partida foi em Brejo Santo, com desenrolar para Iguatu, Caucaia, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos.

MAIS INFORMAÇÕES
Subseção Judiciária/Justiça Federal - 16ª Vara, Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 860, Juazeiro do Norte (CE)
Telefone: (88) 3571.1385

HONÓRIO BARBOSA /ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTERES

Até 2014 Chesf irá investir mais no Ceará

Foto: Divulgação

Para dar vazão à forte demanda por energia elétrica dos diversos empreendimentos que devem ser implantados no Estado nos próximos anos, conduzir a produção das usinas eólicas e térmicas ao Sistema Integrado Nacional (SIN) e, ainda, para reforçar a estrutura de transmissão de energia existente, o Ceará receberá fortes investimentos nos próximos anos. Entre 2011 e 2014, estão previstas para serem construídas, pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), 21 projetos, incluindo novas linhas de transmissão e subestações (SEs). No total, será aportado o valor recorde de R$ 643,1 milhões no período, montante que financiará a construção de mais cinco SEs. São elas a Acaraú II, Aquiraz II, Pecém II, Ibiapina II e Maracanaú. Os projetos também vão complementar a operação das 13 subestações existentes, atualmente, no Ceará.

A primeira na pauta é a implantação, em 2012, da subestação e da linha Acaraú II, de 230 kV (kilo Volt), que beneficiará toda a Região Norte do Estado, atendendo a Sobral, Santana do Acaraú, Morrinhos, Marco, Bela Cruz e Acaraú. Com investimentos de R$ 56 milhões, a rede visa interligar as centrais de geração de energia dos ventos vencedoras dos Leilões de Energia Renovável (LER) de 2009 e 2010 - que devem ficar sediadas no Litoral Oeste - ao sistema atual. Além da estação, a qual terá potência de 200 MVA (Mega Volt Ampére), será construída uma linha de 94 km de extensão, ligando a SE Acaraú II à Sobral II. Região Metropolitana

Também em 2012, deverá entrar em operação a SE Aquiraz II, desafogando as subestações Fortaleza e Delmiro Gouveia, que abastecem a Região Metropolitana, o que começa a ocorrer com a chegada de empreendimentos imobiliários e turísticos à região. O projeto receberá aporte de R$ 46,8 milhões e será executado pela empresa Transmissora Delmiro Gouveia (TDG), da qual a Chesf possui participação acionária de 49%. Ainda será instalada uma linha de transmissão de 20 quilômetros, conectando a SE Aquiraz II ao seccionamento da rede Banabuiú - Fortaleza C2.

Pecém

Fruto do consórcio entre Chesf e ATT, que consolidou a TDG, será edificada a SE Pecém II, segunda da região - a outra é a Cauípe - que vem para suprir a demanda de energia das novas indústrias que estão chegando ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (Cipp). Vai também receber a carga proveniente das novas térmicas, já em construção. A perspectiva é de que até 2012 a planta, de 3.600 MVA, que receberá investimento de R$ 168,6 milhões, esteja pronta. A Pecém II terá 500/230 kV (kilo Volt) de tensão. A energia chegará das usinas a uma tensão de 500.000 volts e será convertida para 230.000, podendo, assim, ser encaminhada aos empreendimentos do Cipp. Entretanto, ainda não se sabe se a capacidade da nova SE será suficiente para suprir a necessidade de energia de um projeto do porte da Refinaria Premium II. Conforme a Chesf, "a forma de suprimento será definida após parecer de acesso fornecido pelo ONS com base em estudos que devem ser elaborados pelos responsáveis pela carga". A preocupação é decorrente de afirmação do diretor de abastecimento e refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que afirmou, no começo do mês, que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não poderá fornecer os 230 megawatts (MW) essenciais para a Refinaria Abreu e Lima funcionar. Sem a garantia de abastecimento, a Petrobras precisou se garantir e incluiu, no projeto da planta, uma unidade de cogeração a partir do coque de petróleo, para garantir a eletricidade.

Interior

As usinas eólicas vencedoras do Leilão de Energia Renovável 2010, que estão migrando para o Interior, mais especificamente para a região serrana; também precisarão de uma central para receber e redistribuir essa carga para o sistema nacional. Para suprir essa demanda, até 2013, entrará em funcionamento a SE Ibiapina II, com aportes de R$ 42 milhões. Sua alimentação se dará com a secção da ligação Piripiri (no Piauí) - Sobral II.

Mais para frente, em 2014, está previsto o início dos trabalhos da SE Maracanaú. Com o intuito de contribuir com a rede da RMF, serão investidos mais R$ 52,7 milhões na construção da nova estação, de 450 MVA. Uma linha de transmissão de um quilômetro de extensão conectará ainda o trecho Cauípe - Fortaleza II à nova SE.

Aporte

643,1 milhões de reais serão investidos, até 2014, em novos projetos e, ainda, na incrementação de 13 subestações existentes no Ceará

Fonte: Diário do Nordeste